Abrange os sete subprogramas descritos abaixo, que acompanham o desenvolvimento da construção do Contorno controlando todas as atividades relacionadas às obras seguindo normas ambientais e legislação, com o objetivo de minimizar os impactos.

Subprograma de Controle e Monitoramento de Emissões Atmosféricas, Ruídos e Vibrações na fase de Construção

O Subprograma visa minimizar os impactos ambientais e, principalmente, os efeitos na saúde de colaboradores e de moradores próximos ao empreendimento pela exposição a níveis elevados de poluentes atmosféricos, de ruídos e vibrações, com a implantação de um sistema de monitoramento e controle permanente durante a fase de construção das obras do Contorno Rodoviário de Florianópolis.

Através das premissas do subprograma, monitora-se os principais poluentes atmosféricos (partículas totais em suspensão, partículas inaláveis, fumaça, dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio e monóxido de carbono) emitidos, antes, durante e após a implantação do empreendimento e avaliar o atendimento às exigências legais em termos de qualidade. Além de monitorar os níveis de pressão sonora em pontos determinados ao longo do trecho em implementação e confrontar os resultados com as diretrizes legais.

No desenvolvimento das ações do subprograma até o momento, 56 campanhas trimestrais foram realizadas, resultando em 27 pontos monitorados para pressão acústica e 12 pontos de emissões de poluentes, englobando integralmente o traçado das obras.

Subprograma de Controle, Minimização e Monitoramento de Impactos Provocados pela Construção dos Túneis e de Áreas de Desmonte de Rocha

O subprograma busca reduzir, dentro do possível, a emissão de ruído e vibrações e, consequentemente, o seu impacto sobre as comunidades vizinhas e sobre o meio ambiente, por meio da adoção de uma série de medidas de controle e minimização. Para a execução das diretrizes do subprograma são monitorados todos os eventos de desmonte de rocha, sendo avaliado os níveis de ruído e vibrações, que devem atender as os limites normativos. Além de monitorar a integridade das edificações durante a execução da obra e prestar um atendimento com ações efetivas para a comunicação social com as comunidades do entorno das obras do Contorno.

Na execução das diretrizes do subprograma, foram realizadas 4022 detonações subterrâneas (segmento de túneis) e 591 a céu aberto, englobando 1.7 mm m³ escavação de rocha, 119 mil viagens de caminhão no processo de remoção de fragmentos de rochas, e 160 mil litros de água reutilizada no processo de perfuração dos túneis.

Subprograma de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O gerenciamento dos resíduos sólidos gerados na construção do Contorno Rodoviário de Florianópolis, visa reduzir os impactos gerados pelas atividades decorrentes da coleta, triagem, segregação, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, garantindo benefícios à saúde humana e ao meio ambiente.

Os resíduos sólidos gerados durante a execução das obras são devidamente acondicionados nos canteiros e áreas de apoio em toda a extensão do empreendimento. A coleta e o transporte interno são etapas realizadas diariamente, tanto nas frentes de serviço de obras em implantação quanto nas áreas administrativas. Posteriormente, os resíduos são armazenados em caçambas coletoras ou baias de resíduos adequadas, para então serem coletados e transportados por empresas licenciadas que encaminham os resíduos para a correta destinação final. Os resíduos orgânicos e rejeitos são destinados à coleta municipal de resíduos ou a empresas adequadas que irão destinar para os aterros sanitários regulamentados.

A concessionária enfatiza que os processos são realizados através de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, observando a legislação ambiental de resíduos sólidos, mais especificamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Os planos desenvolvidos pelas construtoras atuantes nas obras do Contorno, tem como objetivo estabelecer as diretrizes para o gerenciamento de resíduos perigosos ou não, bem como os efluentes gerados, com a finalidade de minimizar a geração, fomentar a segregação adequada na origem, promover a redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final.

Para os grandes números do subprograma, durante o desenvolvimento das obras até o momento, foram geradas 18 mil toneladas de resíduos, sendo que do montante passível de reciclagem, 71% do total foram reciclados. No processo de controle documental para gerenciamento dos resíduos sólidos e efluentes, foram emitidos entorno de 2 mil certificados de destinação final.

Subprograma de Monitoramento de Impactos Ambientais nas Obras

As ações estão relacionadas com a manutenção da base de dados de monitoramentos atualizada; acompanhamento do avanço das obras, visando a minimização dos impactos associados aos colaboradores, comunidade e meio ambiente; avaliar as atividades relacionadas aos outros programas ambientais; avaliação da qualidade ambiental das obras através dos indicadores de checklist, Recomendação de Ação Corretiva, índice de qualidade Ambiental (IQMA) e declaração de Regularidade Ambiental, além de supervisionar as atividades das construtoras com base nas normativas estabelecidas (Diretrizes de Meio Ambiente, Instruções Ambientais, Regras de Ouro de Meio Ambiente, e Legislação Ambiental vigente).

No decorrer da execução das premissas do subprograma, destacam-se os seguintes dados: 129 contratos foram monitorados, 250 relatórios mensais de atividades, 1.331 licenças ambientais avaliadas, 848 recomendações de ação corretiva emitidas, 359 comunicados ambientais registrados e 73 áreas de preservação permanente monitoradas.

Subprograma de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos

O subprograma possui como objetivo geral apresentar ações operacionais preventivas e corretivas destinadas a promover o controle dos processos erosivos decorrentes das obras, bem como evitar problemas de instabilidade de encostas e maciços.

Especificamente este subprograma objetiva promover ações preventivas ou corretivas através:

• Minimização de perdas de solo e evitar o assoreamento;
• Manter as características dos solos das áreas diretamente afetadas;
• Após a desmobilização dos serviços, restabelecer as condições originais do solo;
• Evitar o assoreamento da rede de drenagem natural e artificial;
• Restabelecer as condições naturais de drenagem, possibilitando o escoamento superficial e evitando processos erosivos;
• Estabelecer e consolidar os mecanismos para o controle dos processos erosivos, como monitorar a eficiência e eficácia deles, durante a fase de construção e inclusive após a implantação do Contorno Rodoviário de Florianópolis, na fase de operação.

Relativo ao entendimento de quantitativo das ações relacionadas ao subprograma, a obra do Contorno englobou a implantação de mais de 400 mil metros lineares de sistemas de controle de drenagem, envolvendo a instalação de dissipadores, canaletas de aterro e corte, escadas hidráulicas, canais trapezoidais e entre outros. É importante enfatizar também a movimentação de solo para execução das atividades de terraplanagem e escavação, onde 9 mil metros cúbicos de solo foram movimentados. Por fim, nos mais de 50 quilômetros da implantação do Contorno, verifica-se um projeto paisagístico de grandes proporções, envolvendo aspectos geotécnicas do relevo, e cobertura vegetal composta da aplicação de grama e hidrossemeadura.

Subprograma de Monitoramento e Controle de Efluentes Sanitários e Industriais

O Subprograma visa assegura que qualquer efluente gerado nas obras de implantação do Contorno Rodoviário de Florianópolis possuam a destinação adequada de acordo com o previsto na legislação vigente.

Para o gerenciamento adequado das atividades geradoras dos efluentes, e respectiva classificação dos resíduos, a concessionária observa a resolução Conama 307/2002 e NBR 10004/2004, bem como, a previsão de geração, o correto acondicionamento e destinação final dos resíduos e efluentes.

Durante o desenvolvimento das obras, destacam-se a instalação de sistemas de decantação de efluentes industrias, sistemas de reuso de água de perfurações e sistemas de separação de óleo, os processos foram utilizados para o controle efetivo ambiental das atividades. Para a avaliação da legislação ambiental, cita-se a avaliação dos parâmetros de fenóis totais, óleos e graxas, pH, sólidos sedimentáveis e surfactantes aniônicas seguindo as diretrizes da CONAMA 430/2011 e da Lei Estadual 14.675/2009.

Desde o início das obras do Contorno, foram geradas mais de 13 mil toneladas de efluentes sanitários e industriais, para a destinação, existem empresas licenciadas que realizam o devido tratamento adequado.

Subprograma de Controle e Minimização da Supressão da Vegetação

Composto de ações realizadas na etapa de identificação prévia (referente ao inventário florístico e florestal), a execução e o controle da atividade de supressão de árvores e vegetações, com intuito de minimizar a supressão da vegetação para as obras do Contorno Rodoviário, onde medidas mitigatórias foram executadas em conformidade com a legislação ambiental pertinente ao tema, observando as condicionantes e critérios da Autorização de Supressão de Vegetação – ASV, emitida pelo IBAMA de acordo com as boas práticas ambientais.

No desenvolvimento das atividades, foram realizadas a supressão de vegetação composta de diferentes estágios de preservação, englobando a execução simultânea de programa de resgate de flora com objetivo de salvar o material de germoplasma, além das ações do programa de afugentamento e resgate de fauna. Destacam-se aqui também as atividades de destinações do material lenhoso, importante etapa no resultado para beneficiar populações locais e promover uma utilização ambientalmente sustentável ao material, sendo alcançado a destinação de 9.800 metros estéreos de lenha nativa.

<- Voltar para Programas Ambientais