O Programa promove uma sistemática de políticas, práticas e recursos voltados ao estabelecimento de orientações gerais de gestão, com vistas à redução da frequência de acidentes, inclusive com produtos perigosos, e mitigação de suas consequências à saúde e segurança da população, do meio ambiente e do patrimônio, dentro das atribuições e responsabilidades da administradora e conforme estabelecido no Plano de Ação de Emergências – PAE.

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