O Programa de Gestão Ambiental do Contorno Rodoviário de Florianópolis estabelece normas e procedimentos para monitorar as atividades do empreendimento que possam resultar em impactos ambientais.

Os procedimentos existentes verificam a extensão dos impactos previstos, possibilitando a identificação de incompatibilidades ambientais, proporcionando a avaliação de medidas adotadas. Ao mesmo tempo, geram subsídios que podem orientar e justificar novas adequações às medidas mitigadoras e compensatórias, inicialmente propostas pelos programas ambientais e estipuladas por meio de licenciamento ambiental

O Programa de Gestão Ambiental também define uma estrutura mínima para a condução de todos os Programas propostos na fase dos estudos necessários ao licenciamento ambiental e que compõem o Plano Básico Ambiental.

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