Programas ambientais
Programa de Gestão Ambiental
O Programa de Gestão Ambiental, parte integrante do Plano Básico Ambiental (PBA) do Contorno Rodoviário de Florianópolis, foi desenvolvido com o objetivo de garantir que todos os demais Programas Ambientais sejam executados em conformidade com a legislação vigente, além de gerenciar as atividades previstas.
O programa inclui uma série de processos gerenciais que abrangem monitoramento, supervisão, orientação, deliberação, planejamento e articulação. Sua estrutura organiza um setor de Supervisão Ambiental, responsável por inspecionar a implementação das medidas ambientais em todas as fases do empreendimento, desde o planejamento até a operação. Isso assegura que as ações e atividades prescritas no PBA estejam de acordo com as condições e especificações estabelecidas, incluindo a correta aplicação de recursos.
Para atingir esses objetivos, foi desenvolvido um sistema de monitoramento e acompanhamento da execução do projeto construtivo do Contorno Rodoviário de Florianópolis. As principais atividades incluem orientação, acompanhamento do PBA e inspeções ambientais, utilizando processos e ferramentas como:
- Acompanhamento da execução do projeto construtivo
- Inspeção Ambiental – Checklist
- Vistorias ambientais diárias
- Monitoramento de Taludes de Corte e Aterro
- Monitoramento de Passivos Ambientais
- Monitoramento de Áreas de Preservação Permanente
- Monitoramento de Caminhos de Serviço
- Monitoramento de Áreas de Apoio
- Recomendações de Ação Corretiva
Durante a instalação do empreendimento, foram realizadas aproximadamente 4.601 vistorias documentadas em 526 eventos de checklist ambiental, resultando na avaliação de 130 pontos de controle.
No histórico do cumprimento de condicionantes ambientais pela concessionária, a obra do Contorno Rodoviário de Florianópolis, foi licenciada por licenças ambientais do IBAMA, sendo emitidas a Licença Ambiental de Instalação e Autorização de Supressão de Vegetação. Além da emissão de outras autorizações de outros órgãos como FUNAI e IPHAN.
Este sistema robusto de gestão ambiental garante a implementação eficaz das medidas de proteção ambiental, promovendo a sustentabilidade e minimizando os impactos negativos sobre o meio ambiente durante a construção e operação do Contorno Rodoviário de Florianópolis.
