Autopista Litoral Sul foi responsável por elaborar o Plano, que foi construído de forma participativa com contribuição da sociedade em todas as etapas.

Na última semana, a Autopista Litoral Sul protocolou a entrega do Plano de Manejo do Parque Temático Ambiental dos Sabiás na Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José. O Plano foi desenvolvido pela concessionária em parceria com a Fundação e executado pela MPB Engenharia, empresa contratada pela Autopista para construção do documento. A elaboração do Plano ocorreu como medida compensatória referente a uma área de apoio das obras de implantação do Contorno Viário de Florianópolis.

O Parque dos Sabiás é uma Unidade de Conservação  (UC) e foi criado no ano 2000. Ao todo, são 35 hectares de floresta de Mata Atlântica em avançado estágio de desenvolvimento, onde vivem muitas espécies de animais características do ecossistema. Nas dependências do parque, localizado no Bairro Forquilhas, em São José, estão a Escola do Meio Ambiente do município, uma Trilha Interpretativa, e um Viveiro Florestal que produz mudas para a comunidade.

Elaboração do Plano

A construção do Plano do Manejo se deu de forma participativa, ou seja, além da equipe técnica responsável pela elaboração houve o envolvimento direto da comunidade, funcionários da Unidade de Conservação e da Fundação de Meio Ambiente. Pesquisadores que utilizam a área como observadores de aves também participaram da construção do documento. A participação de todos esses atores possibilitou a construção de um Plano condizente com a realidade da região. O processo de elaboração durou 12 meses, começando em junho de 2015 e sendo finalizado em junho 2016.

O documento foi elaborado a partir de dados secundários (estudos bibliográficos) e pesquisas de campo que levantaram dados como: Caracterização da cobertura vegetal; Caracterização do uso e ocupação do solo; Caracterização da fauna e flora; Corpos hídricos; Aspectos organizacionais e infraestrutura social; Zoneamento da Unidade de Conservação; Normas e Objetivos da Unidade de Conservação; Programas temáticos.

A superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente de São José, Fernanda Vieira Diniz Farias, explica que a conclusão do Plano é um passo essencial visando a gestão e a utilização de recursos naturais de forma sustentável.  “O Plano busca atender toda a necessidade do parque, inclusive a gestão, que é muito importante. Nossa perspectiva com a entrega oficial do Plano é começar a colocar em prática tudo que está proposto. Apesar de já ser uma Unidade de Conservação, para o parque fazer parte do Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC) um dos requisitos era ter um Plano de Manejo – que agora temos – e estamos bem felizes por isso”, comemora a superintendente.

Próximos Passos

Com a conclusão do Plano de Manejo, a apresentação aos envolvidos no início de junho, e a entrega oficial na última semana, os trâmites agora seguem na esfera do Poder Público, conforme abaixo:

• Inscrição da Unidade de Conservação no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA)
• Instituição, por meio de Decreto Municipal, do Plano de Manejo e do Conselho Consultivo do Parque dos Sabias
• Retificação, por meio de Decreto Municipal, da denominação da Unidade de Conservação para “Parque Natural Municipal dos Sabiás (PNMS)”, em obediência à nova concepção de critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação, regido pela Lei Federal nº 9.985/2000.

Para saber mais

O plano de manejo é um documento elaborado a partir de diversos estudos, incluindo diagnósticos do meio físico, biológico e social. Ele estabelece as normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos recursos naturais da Unidade de Conservação, seu entorno e, quando for o caso, os corredores ecológicos a ela associados, podendo também incluir a implantação de estruturas físicas dentro da UC, visando minimizar os impactos negativos sobre a UC, garantir a manutenção dos processos ecológicos e prevenir a simplificação dos sistemas naturais.