A faixa de domínio de uma rodovia tem o objetivo de garantir a segurança viária do entorno e basicamente é formada pelas pistas, canteiros, acostamentos, sinalização e faixas laterais que vão até o limite das cercas que separam a estrada das propriedades lindeiras.

Todos que desejam construir ou fazer qualquer intervenção às margens do Contorno Viário da Grande Florianópolis, como implantação de acessos, instalação de painéis publicitários, construções ou reformas ou execução de serviços, precisam obter a autorização para ocupações nas faixas de domínio da rodovia. Para isso, devem seguir procedimentos legais preestabelecidos pela ANTT e DNIT.

Todas as informações e formulários que devem ser preenchidos podem ser encontrados no https://www.arteris.com.br/nossas-rodovias/litoral-sul/atendimento/faixa-de-dominio/.

Qualquer dúvida, o usuário da rodovia deve entrar em contato com a Arteris Litoral Sul pelo e-mail [email protected] ou telefone (41) 3058-7500.