O projeto-piloto utilizado nas desapropriações para construção do Contorno de Florianópolis virou um case nacional. No total, foram 1.163 áreas liberadas ao longo de 50,8 quilômetros de extensão. O case será apresentado na abertura do Fórum do VI Prêmio de Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos, na segunda-feira, 22, às 18h. O evento da Intelijur é 100% online.

A Arteris Litoral Sul, concessionária responsável, destacou-se pela forma como conduziu o processo, com participação em mais de 900 audiências de conciliação e mais de 90% de acordos firmados, dando celeridade à liberação das áreas necessárias para as obras do Contorno Viário de Florianópolis.

A assessora jurídica Graziela Thévenet, que liderou e participou ativamente do processo em conjunto com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Florianópolis (Cejuscon), órgão da Justiça Federal, fará a apresentação do trabalho durante um painel do evento que reúne as premiadas e importantes soluções jurídicas aplicadas em diferentes áreas no país.

“Trata-se de um case de sucesso de cooperação entre concessionária, Justiça Federal, ANTT, AGU, peritos da justiça, MPF e expropriados. A atuação da concessionária junto ao Cejuscon e demais partes envolvidas foi fundamental para o processo. Compartilhar esse trabalho inovador durante o fórum também é uma forma de contribuir com as boas práticas jurídicas de futuros empreendimentos no país. É preciso destacar a coordenação determinante da Juíza Federal, Coordenadora Adjunta do Cejuscon de Florianópolis, Dra. Micheli Polippo. O sucesso das conciliações é incontestável”, afirma Graziela.

Os interessados em assistir a cerimônia podem inscrever-se clicando no link VI Prêmio de Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos (intelijur.com.br).

O Contorno de Florianópolis

O Contorno Viário de Florianópolis é a maior obra rodoviária em andamento no Brasil, cujo objetivo é desviar o tráfego de longa distância do eixo principal da BR-101/SC, melhorando o trânsito na região. A obra inclui quatro túneis duplos, sete pontes, seis trevos e mais de 20 passagens em desnível. A Arteris vai investir um total de R$ 3,7 bilhões até 2023 na construção do Contorno Viário.